Processo 190440/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 16:10
Autuado em 28/03/2013 16:10
Apensado ao Processo 750619/14 em 18/08/2014 15:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 330/2014 da Primeira Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   330/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/07/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/06/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual LUIZ NICACIO
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 14:20 do Protocolo 454149/14
27/09/2013 16:34 Petição recursal
03/07/2013 16:55 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2014 931 Acórdão de Parecer Prévio nº 330/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1634/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 1102/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6990/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 10:48 DP  
14/08/2014 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2014/2014 -
23/07/2014 10:10 S1C  
15/07/2014 17:06 GCFAMG  
15/07/2014 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 1500/2014 -
05/06/2014 11:36 GCILB  
05/06/2014 11:22 S1C  
28/05/2014 10:55 GCFAMG  
27/05/2014 15:51 S1C Certidão de Sessão nº 1209/2014 -
30/04/2014 10:07 GCDA  
30/04/2014 08:54 S1C Certidão de Sessão nº 838/2014 -
08/04/2014 10:34 GCFAMG  
01/04/2014 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1816/2014 -
01/04/2014 14:05 SMPjTC Parecer nº 4786/2014 - desaprovação Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
30/09/2013 10:50 DCM Instrução nº 798/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/09/2013 08:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2597/2013 -
25/09/2013 13:09 DCM  
06/08/2013 10:32 DP  
06/08/2013 09:38 DCM  
05/08/2013 16:37 DP  
23/07/2013 08:06 DCM  
22/07/2013 13:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1810/2013 -
22/07/2013 07:42 DCM  
15/07/2013 14:07 DP  
08/07/2013 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1634/2013 -
28/05/2013 09:10 DP Informação nº 10161/2013 -
28/05/2013 09:10 DP Informação nº 13428/2013 -
27/05/2013 14:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1102/2013 -
31/03/2013 19:13 DCM Instrução nº 1450/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 21:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6990/2013 -

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